Dano Estético na Medicina: Entenda Quando Ele Ocorre e Como Se Proteger

Atenção! Este texto é feito para médicos que pautam sua atuação em princípios éticos e no constante aprimoramento e excelência de seu trabalho, sempre visando entregar o melhor tratamento a seus pacientes.

Se este médico é você, então vamos te ajudar a se proteger dos cada vez mais abusivos processos judiciais que buscam brechas legais (leia-se interpretações jurídicas distorcidas) para arrancar altas indenizações de bons médicos, que exercem dignamente sua profissão e entregam o melhor tratamento para seus pacientes.

Se você não é este tipo de médico, você não é vítima, é autor e, como tal, deve reparar os danos que causar a seus pacientes.

Afinal, o que é o dano estético na medicina?

O dano estético na área médica é quando ocorre uma alteração morfológica ou funcional negativa no corpo do paciente em consequência de um determinado tratamento. Esta alteração pode ser permanente ou temporária, interna ou externa, causando sofrimento psíquico e impactando a vida do paciente de diversas formas.

Caracterização do Dano Estético

Para que possa ser responsabilizado por eventual dano estético, é necessário que seja demonstrada a culpa do médico responsável pelo tratamento. Ou seja, esta alteração morfológica ou fisiológica no corpo do paciente deve ter ocorrido em consequência de uma ação ou omissão indevida deste profissional (por negligência, imprudência ou imperícia). Em termos jurídicos, é o chamado nexo de causalidade entre o ato médico e o resultado indesejado, neste caso, o dano estético.

Impacto Psicológico Também É Dano Estético

O dano estético não se resume apenas a sequelas físicas e visíveis no corpo do paciente. Quando este dano ocorre, mesmo que invisível ao olhar público, pode desencadear também uma série de repercussões psicológicas que afetam excessivamente a vida do paciente e podem, portanto, se tornar alvo de processos judiciais para reparação do dano, como por exemplo:

• Sofrimento psíquico: O paciente pode experimentar sentimentos de angústia, tristeza, frustração e vergonha em relação à sua aparência, o que pode levar a quadros de depressão e ansiedade.

  
  

• Baixa autoestima: A alteração da imagem corporal pode comprometer a autoestima e a confiança do paciente, afetando suas relações interpessoais e sua vida profissional.

  
  

• Isolamento social: O medo do julgamento e da discriminação pode levar o paciente a se isolar socialmente, prejudicando sua qualidade de vida.

Boas Práticas Para Prevenir Condenações Por Dano Estético

Por melhor que seja sua atuação como médico, ainda assim você estará sujeito a receber um processo judicial movido por um paciente mal-intencionado.

A diferença é que, ao adotar boas práticas procedimentais na sua atuação diária, você estará mais bem preparado para provar judicialmente sua inocência, evitar prejuízos com indenizações altíssimas, preservar sua reputação profissional e ainda responsabilizar a parte mal-intencionada pelo mau uso do Poder Judiciário.

Para estar sempre bem protegido, adote hoje estes hábitos em todos os seus procedimentos:

• Sempre forneça informação completa e transparente ao paciente: Informe seu paciente sobre todos os riscos e possíveis complicações do procedimento, bem como as alternativas de tratamento disponíveis.

  
  

• Registre o consentimento do paciente: Após fornecer todas as informações necessárias e esclarecer as dúvidas de seu paciente, registre tudo em um bom Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e colete sua assinatura. Desta forma, você não só respeitará a autonomia do seu paciente, como mesmo tempo se documentará para evitar futuros litígios.

  
  

• Técnica adequada e atualização profissional: Adote sempre as técnicas mais adequadas e seguras para cada caso e se atualize constantemente sobre os avanços científicos e tecnológicos da área médica em que atua.

  
  

• Acompanhamento pós-operatório: Se dedique a um atendimento humano e personalizado para seu paciente no pós-operatório. Desta forma, poderá identificar e tratar possíveis complicações com mais velocidade e precisão, minimizando riscos de eventuais danos estéticos.

  
  

• Tenha Uma Assessoria Jurídica Especializada: Contar com orientação especializada em Direito Médico é essencial na prevenção e gestão de riscos relacionados à sua prática diária. Este serviço é essencial para garantir que você esteja sempre atualizado e corretamente documentado em todas as etapas do tratamento. O advogado especializado irá te oferecer tranquilidade e segurança ao cuidar da elaboração de contratos, termos de consentimento informado, prontuários médicos e realizando sua defesa em eventuais processos judiciais ou representações no CRM.

Conclusão

Processos judiciais por dano estético são uma realidade na prática médica que assombra até mesmo os melhores profissionais, exigindo atenção redobrada para se proteger de condenações injustas.

A prevenção, por meio de informação adequada ao paciente, planejamento cuidadoso, técnica apurada e atualizada e acompanhamento pós-operatório, é fundamental para minimizar os riscos, sempre com atenção a toda documentação e registro de cada etapa do procedimento.

Aliado a isto, tenha sempre em mente a importância de contar com assessoria jurídica especializada. Este suporte é crucial para a segurança jurídica de todo médico, garantindo a conformidade de sua documentação, realizando sua defesa em eventuais litígios e estando sempre presente para te orientar em cada momento que necessite.

Adote hoje estes bons hábitos em seu consultório e tenha tranquilidade para continuar desempenhando uma medicina ética, eficaz e com segurança suficiente contra processos judiciais indevidos.

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